"Deixe-me contar-lhe apenas de um caso," disse eu a Nasser bin Abdullah al-Hemidi, ministro do trabalho do Catar.

"Deixe-me contar-lhe a história de um entre os milhares de trabalhadores migrantes aqui em Catar que estão presos por leis injustas."

Então, contei-lhe do caso de Benjamim Cruz.

Dois meses atrás Benjamim enviou-me um e-mail.

"Prezada senhora", escreveu ele. "Preciso da sua ajuda."

“Meu patrão reduziu o meu salário à metade e trocou-me de trabalho e agora estou cortando mármore”.

“Eu tinha que fazer alguma coisa, então apresentei o caso à justiça do trabalho de Catar. Esta ação custou-me quase todas as minhas economias. Apresentei o meu caso ao Comitê Nacional de Direitos Humanos. Isto foi há 15 meses e até agora nada foi feito.”

"Não posso trabalhar, e por isso não posso ganhar dinheiro. Durmo no sofá de um amigo, uma vez que não posso mais morar no canteiro da obra.”

"Meu patrão se recusa a rescindir o meu contrato para que eu possa trabalhar para outros. E agora ele entregou o meu passaporte ao Ministério do Interior, e não posso deixar o país."

Milhares de trabalhadores como Benjamim estão presos em situação parecida no Catar, onde as leis estão contra eles, onde não há mecanismos de recursos independentes para que os trabalhadores e empregadores resolvam as suas diferenças.

Num país com 1.2 milhões de trabalhadores migrantes, isto é um desastre jurídico para os trabalhadores. Os advogados trabalhistas ficariam chocados de ver como um conjunto de leis pode favorecer uma parte em detrimento da outra.

Nossa equipe de advogados começou a negociar com o empregador catariano.
Apelaram para uma tática jurídica simples e confiável - o custo dos honorários jurídicos. Se você liberar o Benjamim, propuseram eles, ele retirará a ação e você não terá que pagar os honorários diários dos seus advogados.

Para este patrão, assim como para outros, este tipo de cálculo não é difícil de fazer.
Ele concordou em liberar Benjamim e assinou um documento considerado como o papel de ouro para os trabalhadores migrantes do Catar - o "Certificado de Nenhuma Objeção"- que libera um empregado para que possa trabalhar para outro empregador.
Porém, a nossa história não termina aqui.

Multa

Como o passaporte de Benjamim estava retido no Ministério do Interior, ele teve que pagar uma multa de 1.600 dólares para recuperá-lo, uma vez que o seu empregador o tinha denunciado como fugitivo, apesar de não querer dar-lhe trabalho.

Para uma pessoa que normalmente ganha 400 dólares por mês, mas que estava sem trabalhar há 15 dias, este valor pode constituir um imenso obstáculo.

E esta é a curiosa situação na qual se viu Benjamim.

"Gostaria de perguntar-lhe, o que pode fazer para ajudar este homem?" Perguntei ao ministro do Trabalho.

"Eu mesmo pagarei esta multa no Ministério do Interior, mas esta situação na qual o seu próprio departamento governamental dificulta a vida dos trabalhadores migrantes no seu país não está correta."

Houve um silencio. "Você a pagaria?", indagou o ministro.

"Se eu não tiver outra opção, se o seu governo for punir este pobre homem," respondi.

"Mas ele infringiu a lei," disseram os funcionários do ministério do trabalho.

"Ele parou de trabalhar para o seu empregador, e agora tem que pagar a multa."

"Um homem que foi explorado, que teve o seu salário reduzido à metade, que foi obrigado a deixar o seu trabalho. Será que ele cometeu algum crime," espetei.

"Se acredita que trata-se de um crime, e que não há nada que você possa fazer, então irei e pagarei a multa esta tarde."

Passados alguns minutos, foram feitas garantias, uma chamada telefônica e promessas sobre a devolução do seu passaporte.

Liberdade

Mais tarde naquele dia, Benjamim foi levado aos arredores de Doha, num veículo do Ministério do Trabalho, para a sede da Divisão de Investigação Criminal.

O edifício é um monólito empoeirado e deserto, que guarda os passaportes de milhares de fugitivos neste diminuto Estado do Golfo.

Um Estado do qual não há para onde fugir.

No momento em que o canhoteiro chefe do departamento de investigação criminal assinava os documentos, o burocrata trabalhista que o acompanhava retirou um Blackberry do seu robe e pediu uma foto com o recém-liberado Benjamim Cruz.
Estamos felizes por Benjamim.

Mas o que fará o governo catariano com as dezenas de milhares de casos de trabalhadores que tiveram os seus salários, atendimento médico e alojamento apropriado recusados?

A resposta oferecida é que se um trabalhador assina um contrato, ele deve assumi-lo, sem igualdade de condições para que possa fazer objeção caso um empregador mude o contrato ou não pague a remuneração acordada, o que parece acontecer com muita frequência.

O governo não assume a responsabilidade de fixar um salário mínimo, na sua opinião isso é responsabilidade da empresa.

Se um trabalhador decide fugir, a culpa é dele.

Não há liberdade de associação, não existem sindicatos para proteger os trabalhadores, não há um tribunal trabalhista ou serviço de mediação eficaz, não há defensores dos trabalhadores.

Não se trata apenas de um curioso caso.

Infelizmente é um caso onde as leis estão contra os trabalhadores; isto é o Catar.

Este artigo de opinião por Sharan Burrow foi inicialmente publicado por Equal Times em 17 de janeiro de 2013